STJ - 1000114-66.2020.8.26.0374

14/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 731502/2024 - AgInt

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731502 - AgInt no AREsp 2516899 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731502/2024 - AgInt no AREsp 2516899/SP

18/12/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000956-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731502/2024 - AgInt no AREsp 2516899/SP

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 731502/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731502/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731502/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731502/2024

26/08/2024 18:56

Protocolizada Petição 731502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A e não-provido

02/04/2024 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO