TJSP - 1000466-71.2019.8.26.0596
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:47
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 22:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000466-71.2019.8.26.0596 (apensado ao processo 0007752-69.2009.8.26.0596) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração e acolho para fixar honorários sucumbências em favor do embargado.
Condeno o(a) embargante às custas e despesas processuais, bem como aos honorários de sucumbência, que fixo no patamar mínimo das faixas sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 3° e 5º, do diploma processual.
Desnecessária a remessa necessária, nos termos dos artigos 496, CPC.
Arquivem-se os autos de forma DEFINITIVA.
Anote-se e comunique-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Intimem-se. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP) -
28/08/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/08/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 14:59
Apensado ao processo
-
24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/11/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 10:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
30/10/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/10/2022 02:51
Suspensão do Prazo
-
06/04/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2021 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2021 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 20:04
Conclusos para despacho
-
24/10/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2021 01:23
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 03:41
Suspensão do Prazo
-
09/03/2021 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2021 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 14:20
Ato ordinatório
-
23/02/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 02:34
Suspensão do Prazo
-
03/02/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2020 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2020 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/11/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 01:57
Suspensão do Prazo
-
13/07/2020 21:53
Suspensão do Prazo
-
07/06/2020 06:29
Suspensão do Prazo
-
25/04/2020 17:02
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
03/04/2020 21:23
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 03:17
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 21:58
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2020 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2020 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2020 14:43
Decisão
-
10/12/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 14:48
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 11:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2019 15:10
Proferido Despacho
-
13/11/2019 15:07
Conclusos para julgamento
-
06/11/2019 13:30
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 01:01
Suspensão do Prazo
-
29/10/2019 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2019 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2019 13:27
Ato ordinatório
-
11/09/2019 15:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2019 15:25
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2019 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 14:19
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2019 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2019 13:18
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
-
12/07/2019 09:46
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2019 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2019 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2019 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2019 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2019 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 09:54
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 12:40
Conclusos para despacho
-
27/03/2019 17:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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