TJSP - 0004925-97.2014.8.26.0115

1ª instância - 01 Cumulativa de Campo Limpo Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA CARLA PEREIRA ABDALLA

OAB: 485447/SP

CPF *28.***.*29-87

Terceiro

Partes

LUIZ BENTO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDIVALDO ANTONIO DA SILVA

CPF *17.***.*67-40

PM MARCIO HENRIQUE ORTOLANI

CPF *46.***.*35-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 0004925-97.2014.8.26.0115; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004925-97.2014.8.26.0115; Assunto: Furto; Apelante: Erick Rodrigues de Almeida; Advogada: Ana Carla Pereira Abdalla (OAB: 485447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 02/07/2025 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2025 12:38

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2025 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 20:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 16:46

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:30:00, 1ª Vara.

  • 14/05/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 22:33

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:49

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2024 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 08/08/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 17:19

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2020 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 09:53

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/03/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2019 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2019 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 13:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2018 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2018 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2018 17:43

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 27/02/2018 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2018 10:03

    Juntada de Carta precatória

  • 15/12/2017 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 17:58

    Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2017 14:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2017 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 16:17

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 18:41

    Proferido Despacho

  • 20/02/2017 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2016 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2016 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2016 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2016 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2016 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2016 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2016 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2016 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2016 10:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2016 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 10:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2016 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 10:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2016 18:34

    Processo Digitalizado

  • 26/09/2016 15:42

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2016 08:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2016 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/09/2016 14:53

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/07/2016 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/07/2016 15:20

    Proferido Despacho

  • 19/07/2016 17:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/07/2016 17:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2016 16:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2016 15:16

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/05/2016 09:50

    Decisão

  • 13/05/2016 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/05/2016 11:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2016 16:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/05/2016 15:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/04/2016 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2016 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/02/2016 11:56

    Proferido Despacho

  • 18/02/2016 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 14:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2016 09:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/02/2016 15:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/02/2016 17:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/12/2015 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2015 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2015 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/10/2015 11:27

    Proferido Despacho

  • 13/10/2015 14:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/10/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 12:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2015 18:05

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2015 18:02

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/09/2015 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2015 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/05/2015 11:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/05/2015 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 17:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2015 11:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 15/05/2015 15:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 12/05/2015 15:57

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/02/2015 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/02/2015 17:04

    Decisão

  • 25/02/2015 13:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/02/2015 15:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/02/2015 17:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/11/2014 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/11/2014 15:25

    Decisão

  • 25/11/2014 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2014 09:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2014 16:46

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/11/2014 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/11/2014 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006195-47.2022.8.26.0152

Cecilia Carolina Hessel

Arnulpho Pereira dos Santos

Advogado: Carlos Henrique Penna Regina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1501314-87.2023.8.26.0619

Justica Publica

Jean de Souza

Advogado: Nadiny Ribeiro Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1001783-27.2025.8.26.0586

Adega e Restaurante Quinta do Olivardo L...

M H da Costa

Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1003324-32.2024.8.26.0586

Danilo de Assis

Prefeitura Municipal de Aracariguama

Advogado: Robson Luiz David

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1003324-32.2024.8.26.0586

Prefeitura Municipal de Aracariguama

Danilo de Assis

Advogado: Robson Luiz David

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 11:14

Exibir Processo