TJSP - 1016873-92.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Réplica
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016873-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Subsídios - Douglas Constantino dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica.
Sem prejuízo, digam as partes em 15 dias se pretendem produzir provas, justificando-as ou ainda se concordam com julgamento antecipado da lide.
Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas.
Nada Mais. - ADV: MILENA CRISTINA VIDAL LOUREIRO (OAB 531213/SP) -
03/09/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 09:08
Ato ordinatório
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02/09/2025 16:30
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2025 04:38
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016873-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Subsídios - Douglas Constantino dos Santos - Ordem nº 2025/002707
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 27 de agosto de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MILENA CRISTINA VIDAL LOUREIRO (OAB 531213/SP) -
28/08/2025 12:02
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:35
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/08/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 10:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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