23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4012082-15.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDAADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB SP497143)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB SP426912)ADVOGADO(A): ANDRE DOLCE SILVA (OAB SP528743) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Custas recolhidas e anotadas no sistema.

Trata-se de ação Procedimento Comum Cível proposta por ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDA em face de EDENRED SOLUCOES E INSTITUICAO DE PAGAMENTO AHA S.A..

Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração razoável do processo (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII; CPC, art.139, inc.

VI; Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int.

São Paulo/SP, 18/08/2025.
19/08/2025 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:58

Determinada a citação
19/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 27623, Subguia 27114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 798,55
18/08/2025 10:28

Juntada de Petição
15/08/2025 17:18

Link para pagamento - Guia: 27623, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27114&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 17:18

Juntada - Guia Gerada - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDA - Guia 27623 - R$ 798,55
15/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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