03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008340-93.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Zanchetta - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência e outro -

Vistos. 1 - Fls. 179/184: Ciente.

Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias.

Decorridos, proceda o cartório a atualização do sistema informatizado, excluindo-se o d.Procurador renunciante. 2 - Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que noticiou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido" Encaminhe-se estes autos para a fila de processos suspensos.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 1498. 3 - Intime-se o perito da suspensão determinada. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
02/09/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 03:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
01/09/2025 14:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 23:05

Suspensão do Prazo
23/05/2025 23:59

Suspensão do Prazo
06/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:12

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:31

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 09:39

Remetido ao DJE para Republicação
25/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:35

Juntada de Ofício
24/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 06:02

Juntada de Certidão
21/11/2023 06:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:06

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:06

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:06

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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