04/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003630-54.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Formiline - Indústria de Laminados Limitada - Souza Pisos Elevados Ltda Me -

Vistos. 1.

Recebo os embargos de declaração de fls. 138/139 e lhes dou provimento para afastar a decisão de fls. 135, que foi obscura, pois não se atentou que se trata de processo de execução. 2.

Embora a "contestação" apresentada a fls. 122/125 consista em meio inadequado para a tutela dos interesses do embargado, pelo princípio da fungibilidade e considerando que a petição foi apresentada por curador especial, passo à sua análise. É caso de rejeição.

A impugnação por negativa geral, embora tenha o efeito de tornar controvertidos os fatos que embasam a execução, é incapaz de desconstituir o título executivo extrajudicial, que foi devidamente juntado com a inicial.

Assim, nada havendo a infirmar a obrigação certa, líquida e exigiível nela estampado, de rigor o prosseguimento da execução. 3.

Juntem-se todas as petições sigilosas, já prejudicadas. 4.

Defiro a realização das pesquisas, para fins de penhora, requeridas a fls. 129.

Verificado o recolhimento das custas, providencie-se a realização de todas.

Intime-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP)
25/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
12/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:49

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:37

Ato ordinatório
14/05/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 22:05

Suspensão do Prazo
13/04/2024 23:51

Suspensão do Prazo
22/01/2024 16:45

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
24/06/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 16:51

Expedição de Carta.
12/06/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 13:59

Expedição de Carta.
21/04/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 16:49

Recebida a Petição Inicial
24/03/2023 15:47

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:02

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001464-90.2025.8.26.0009

Mikaella Jaqueline Ferreira da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008838-02.2024.8.26.0224

Uniao

Pavimessi Pavimentacoes Asfalticas LTDA

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2014 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1000327-94.2016.8.26.0218

Edna Bonfim de Camargo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Eduardo de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2016 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1503320-08.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Damiao Casusa da Silva

Advogado: Carlos Fernando de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1013235-39.2022.8.26.0004

Ana Lucia Pires dos Santos

Fernando Miguel Goncalves dos Santos

Advogado: Raisa de Martins Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 12:16

Exibir Processo