27/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0504158-93.2012.8.26.0075 (075.01.2012.504158) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jackson Neves Viana -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP), ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP)
20/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 20:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/12/2024 13:38

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 12:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
25/01/2021 17:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/09/2019 09:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/09/2019 13:01

Proferido Despacho
13/09/2019 11:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/05/2019 09:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/05/2019 17:16

Proferido Despacho
29/03/2019 10:45

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/03/2019 09:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/03/2019 16:25

Expedição de Certidão.
24/01/2019 09:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2019 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/11/2018 09:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2018 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018 13:59

Proferido Despacho
05/11/2018 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2018 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 10:35

Proferido Despacho
03/09/2018 13:40

Expedição de Certidão.
27/07/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2018 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2018 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2017 11:30

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/02/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/02/2017 15:49

Processo Materializado
09/02/2017 18:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2017 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2017 09:43

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/01/2017 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2015 15:06

Conclusos para decisão
16/12/2015 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2015 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/05/2015 18:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/05/2015 17:09

Proferido Despacho
25/05/2015 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2015 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/04/2015 17:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/03/2015 16:46

Proferido Despacho
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
02/10/2012 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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