04/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003334-25.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson José de Souza Freitas - Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de rigor.

Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:07

Recebido o recurso
29/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003334-25.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson José de Souza Freitas - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer contestação.

ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:18

Expedição de Mandado.
20/08/2025 08:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/08/2025 07:53

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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