15/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503565-12.2023.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - ROBSON PAIXÃO - A Defesa apresentar rol de testemunhas, que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência (art. 422 do CPP), no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP)
12/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503565-12.2023.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - ROBSON PAIXÃO - Robson Paixão foi pronunciado como incurso no art.121, §2º, inciso II (motivo fútil), combinado com o art. 14, inciso II, ambos do CP, nos termos do v. acórdão de fls. 297/306 que manteve a r. decisão de pronúncia de 233/240.

Intimem-se o Ministério Público e o Defensor para, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo MP, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422 do CPP).

Int. - ADV: JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:51

Ato ordinatório
15/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:16

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:18

Expedição de Ofício.
11/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:38

Trânsito em Julgado ao Réu
19/07/2025 23:08

Suspensão do Prazo
04/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:50

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:08

Juntada de Ofício
05/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
01/11/2024 19:30

Processo Entranhado
01/11/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:00

Recebido o recurso
28/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:45

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
31/07/2024 19:21

Juntada de Ofício
29/07/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 08:54

Juntada de Mandado
22/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:32

Juntada de Ofício
12/07/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:12

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:02

Expedição de Ofício.
02/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:46

Juntada de Mandado
28/06/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:30

Juntada de Mandado
28/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:30

Juntada de Mandado
26/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:30:00, 2ª Vara.
28/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:50

Ato ordinatório
31/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:24

Expedição de Alvará.
26/01/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 10:15

Expedição de Ofício.
26/01/2024 10:11

Concedida a Liberdade provisória
25/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:06

Expedição de Ofício.
11/01/2024 09:50

Expedição de Mandado.
11/01/2024 09:50

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:17

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:59

Evoluída a classe de 280 para 282
10/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:43

Recebida a denúncia
09/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:55

Concedida a Dilação de Prazo
14/12/2023 19:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:10

Juntada de Mandado
12/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 16:38

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:55

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/12/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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