TJSP - 1524881-59.2023.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

CPF *53.***.*40-38

Advogados

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB: 457802/SP

CPF *10.***.*79-51

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB: 460669/SP

CPF *20.***.*73-00

RICARDO FLECK MARTINS

OAB: 155911/SP

CPF *83.***.*32-34

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL LEMOS CAMARA

CPF *59.***.*15-45

RICK CARNEIRO DE MENEZES

CPF *24.***.*46-92

ALEX PASSARELI DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1524881-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença ao réu ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA abrindo-se vista ao MP. 2) No que tange a eventuais objetos apreendidos, e não reclamados, determino a aplicação do artigo 123 do CPP, devendo a Delegacia de Polícia de origem ser oficiada para dar destino ao bem, seja para leilão e conversão em pecúnia do valor do bem, seja para encaminhamento a destruição, em caso de inexistência de valor econômico.

    Servirá este expediente como ofício, encaminhe-se. 3) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)

  • 02/09/2025 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 23:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 21:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 04:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 19:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 02:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/10/2024 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/09/2024 11:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/09/2024 11:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/09/2024 09:23

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/09/2024 11:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/08/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2024 12:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/07/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/06/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/05/2024 17:45

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2024 21:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/03/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 14:08

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:33

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/11/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 17:30

    Recebida a denúncia

  • 09/11/2023 10:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 01:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 19/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:19

    Apensado ao processo

  • 12/09/2023 11:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 18:29

    Mudança de Magistrado

  • 05/09/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 15:40

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 01/09/2023 13:36

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2023 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/08/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 13:21

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 24/08/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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