STJ - 0099845-93.2016.8.26.0050

15/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

04/07/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623240/2025

04/07/2025 21:06

Protocolizada Petição 623240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 347167/2025

22/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 347167/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/04/2025

07/12/2022 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/12/2021 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135028/2021

14/12/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 18:53

Protocolizada Petição 1135028/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

10/12/2021 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

24/11/2021 13:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/11/2021 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA