28/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012007-96.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - Walter Francisco Norato Junior - - Suelyn Matos da Rocha - - Maykon Matos da Rocha - - David Matos da Rocha - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de determinar a retificação do assento de óbito de MARIA LUCIA NASCIMENTO MATOS, matrícula nº 123018 01 55 2025 4 00314 230 0197361-54, lavrado perante o 1º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santos, para que passe a constar o seu estado civil como "separada judicialmente".

Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil competente.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Após, arquive-se. - ADV: FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP)
27/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:36

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:30

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012007-96.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - Walter Francisco Norato Junior - - Suelyn Matos da Rocha - - Maykon Matos da Rocha - - David Matos da Rocha - Para cumprimento da cota Ministerial (fls.76), aguarde-se o prazo requerido de cinco dias Intime-se. - ADV: FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP), FERNANDA CASARES DE AZEVEDO (OAB 197712/SP)
20/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:26

Juntada de Decisão
30/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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