TJSP - 1005645-12.2025.8.26.0099
1ª instância - 03 Civel de Braganca Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:40
Expedição de Alvará.
-
26/08/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005645-12.2025.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tamara Ramos Leme - - Mauro Ramos Leme - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 55/56, dos bens deixados por falecimento de Mauro Aparecido de Moraes Leme.
Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão.
Defiro a expedição de Formal de Partilha/Carta de Adjudicação ou aditamento digital, bem como alvará para transferência do veículo..
Nos termos do Comunicado CG nº 1252-2019, desnecessário o envio de e-mail pelo Juízo para intimação da FESP quanto a eventual lançamento administrativo do ITCMD ou de outros tributos porventura referidos nos autos.
Isento de custas, inclusive para fins registrário.
Após, cumpridas as determinações, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo. - ADV: ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 175733/SP), ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 175733/SP) -
25/08/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:06
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
21/08/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 13:51
Juntada de Ofício
-
27/06/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 15:40
Juntada de Ofício
-
26/06/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 12:57
Recebida a Petição Inicial
-
16/06/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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