12/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 22:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:34

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1529434-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAIQUE DE DEUS GONÇALVES CRUZ -

Vistos.

Fls. 199: Nos termos art. 480 e seguintes das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 05/2022, tratando-se de sentença condenatória com trânsito em julgado, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao MP para o ajuizamento da ação de execução da multa penal e comunicação nestes autos do regular peticionamento. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
02/09/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/08/2025 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/08/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:45

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 04:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:03

Expedição de Ofício.
26/05/2025 21:03

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:24

Expedição de Carta.
20/05/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:35

Expedição de Carta.
06/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
30/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:44

Expedição de Alvará.
06/03/2025 15:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 03:28:59, 13ª Vara Criminal.
06/03/2025 15:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/03/2025 15:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:33

Juntada de Mandado
23/01/2025 17:42

Protocolo Juntado
23/01/2025 12:46

Expedição de Ofício.
23/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:23

Mantida a Decisão Anterior
21/01/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:30:00, 13ª Vara Criminal.
21/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 18:17

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:03

Recebida a denúncia
09/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:26

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 16:13

Determinação de Redistribuição por Prevenção
18/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 14:46

Evoluída a classe de 279 para 283
17/12/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 12:33

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:55

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:34

Expedição de Alvará.
13/12/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:49

Expedição de Ofício.
13/12/2024 13:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:45

Mudança de Magistrado
13/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504297-14.2025.8.26.0385

Justica Publica

Francisco Lazaro Filho

Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1002712-32.2022.8.26.0306

Jose Aparecido da Silva

Santa Casa de Misericordia de Jose Bonif...

Advogado: Vinicius Antonio Zacarias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0002428-21.2025.8.26.0408

Alexandre Cescato

Ligue Fio Comercio e Servicos Eletricos ...

Advogado: Paulo Ricardo Artequilino da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0010888-92.2013.8.26.0577

Acfb Administracao Judicial LTDA

Claudia Rodrigues Ventura

Advogado: Jairo Salvador de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1004920-77.2025.8.26.0566

Rodrigo Cesar Gregorio

Decio Gregorio

Advogado: Lucas Andre Catholico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 16:35

Exibir Processo