01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002629-08.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Apolônio Vicente do Nascimento - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Apolônio Vicente do Nascimento, relativamente aos fatos apurados no processo nº 1505961-57.2021, que tramitou no DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2, com fundamento no art. 28-A, § 13, do CPP. - ADV: FABIANO SILVA GOMES (OAB 359857/SP), NYCOLLE LIMA GOMES (OAB 499252/SP)
29/08/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:31

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 14:34

Juntada de Ofício
06/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
23/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:03

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:31

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 07:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 10:48

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
02/11/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:04

Conclusos para decisão
29/10/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 17:33

Mudança de Magistrado
27/05/2022 16:32

Expedição de Mandado.
27/05/2022 10:19

Expedição de Ofício.
27/05/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 15:34

Mudança de Magistrado
22/03/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024602-13.2024.8.26.0482

Isabel Cristina Dias Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberto Xavier da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1547781-85.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

William Rodrigues Martins

Advogado: Juliana Guimaraes Baratella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 4002179-41.2025.8.26.0007

Rosaria da Silva

Tsi Importacao e Comercio de Autopecas L...

Advogado: Silvio Martellini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1040236-40.2025.8.26.0506

Condominio Residencial Tres Marias

Rosangela Isabel da Silva Benicio

Advogado: Frederico Ferreira Marque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1005231-22.2019.8.26.0229

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Devanildo dos Santos Costa

Advogado: Franciane Gambero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2021 12:35

Exibir Processo