TJSP - 7009394-97.2016.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR SILVA VALENCA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONIO GUSTAVO MARQUES

OAB: 210741/SP

CPF *71.***.*95-37

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA

OAB: 318431/SP

CPF *73.***.*00-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7009394-97.2016.8.26.0050 (964821/3) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valmir Silva Valença -

    Vistos.

    Para analise do pedido ministerial retro, antes de decidir, certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária quanto ao PEC 7025630-95.2014, - ADV: LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB 210741/SP)

  • 28/08/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:53

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:44

    Reativação de Processo Suspenso

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 18:02

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 16/04/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 07:02

    Mudança de Magistrado

  • 22/06/2024 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 19/04/2023 22:44

    Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.

  • 04/02/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/10/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/10/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 26/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2014 00:00

    Autos no Arquivo

  • 06/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/02/2014 00:00

    Autos Atualização

  • 19/02/2014 00:00

    Imprensa

  • 15/02/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/02/2014 00:00

    Outros

  • 19/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/12/2013 00:00

    Outros

  • 13/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 07/11/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/05/2013 00:00

    Outros

  • 06/05/2013 00:00

    Outros

  • 08/04/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/03/2013 00:00

    Outros

  • 11/03/2013 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 27/02/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/02/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/08/2012 00:00

    Outros

  • 18/07/2012 00:00

    Outros

  • 14/06/2012 00:00

    Outros

  • 24/10/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/10/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/08/2011 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 23/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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