TJSP - 0005644-93.2024.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005644-93.2024.8.26.0482 (processo principal 1027193-50.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Altemir do Amaral - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados -
Vistos.
Embargos de declaração de fls. 113/116: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na decisão omissão ou contradição.
Não se ignora prestarem-se os embargos para o aprimoramento da decisão.
Nada há, porém, a se acrescentar à decisão, nem a explicar.
Decido, assim, pela rejeição dos embargos de declaração.
Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) -
06/09/2024 19:02
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/08/2024 08:01
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 08:55
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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