26/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052624-43.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Martins Filho - BANCO PAN S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003).

Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

No mais, advirtam-se as partes de que deverão comunicar ao Juízo qualquer alteração de endereço, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, nos termos do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
25/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:38

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
31/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2024 15:56

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:50

Expedição de Carta.
23/02/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/11/2023 06:36

Suspensão do Prazo
18/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:26

Expedição de Mandado.
18/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 08:46

Conclusos para decisão
13/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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