TJSP - 7001196-93.2016.8.26.0269

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO GOMES DE ANDRADE MARCELINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAIANE VALES SILVA

OAB: 350485/SP

CPF *46.***.*69-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:54

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001196-93.2016.8.26.0269 (980886/3) - Execução da Pena - Aberto - Diego Gomes de Andrade Marcelino -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado.

    Sem prejuízo, na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.

    Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.

    Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.

    Ciência às partes. - ADV: MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP)

  • 29/08/2025 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 16:54

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 06/08/2025 16:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 16:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 12/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 21:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2020 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 14/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 09/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 17/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/09/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/09/2019.

  • 20/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 16/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 26/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 26/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/06/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

  • 19/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 12/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 27/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 16/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/11/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 16/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/06/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 05/06/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 23/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 14/05/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/04/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/02/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 16/01/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 14/01/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 26/04/2013 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 01/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 15/08/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/08/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 01/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/04/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/04/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/12/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/12/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/12/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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