TJSP - 1024416-16.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Villen
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:07
Prazo
-
22/08/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 18:03
Expedido Termo de Intimação
-
22/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024416-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eva Borges dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONCURSO PÚBLICO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
IMPETRANTE EXCLUÍDA DO CERTAME PELA OBTENÇÃO DE NOTA ZERO NA PROVA CONSISTENTE EM APRESENTAÇÃO DE VIDEOAULA TERCEIRA FASE DO CONCURSO , EM RAZÃO DE O CONTEÚDO ENTREGUE REPRESENTAR “FUGA TOTAL AO PÚBLICO ALVO”.
PRETENSÃO A SER MANTIDA NO CERTAME INDEPENDENTEMENTE DA PONTUAÇÃO OBTIDA EM PROVA PRÁTICA (APRESENTAÇÃO DE VIDEOAULA.).
IMPOSSIBILIDADE.
ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA.
ENTENDIMENTO DO STF, TEMA 485.
SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador) - 1° andar -
29/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 18:03
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
18/06/2025 15:16
Acórdão registrado
-
18/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/06/2025 14:53
Julgado virtualmente
-
16/06/2025 13:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 14:03
Recebidos os autos do MP
-
25/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:40
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
28/04/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:10
Expedido Termo de Intimação
-
28/04/2025 13:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/04/2025 10:49
Distribuído por sorteio
-
23/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2025 13:28
Processo Cadastrado
-
15/04/2025 14:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000238-26.2024.8.26.0595
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Alvani Cabral dos Santos
Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuq...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2024 16:06
Processo nº 1036980-89.2025.8.26.0506
Julia Pozenatto Scaranari
Hospital e Maternidade Sao Lucas Ribeira...
Advogado: Olavo Araujo Oliver Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 11:23
Processo nº 0005033-34.2022.8.26.0152
Anne Josy Pereira de Andrade
Maria Rita Barbosa Oliveira ME - Schaffe...
Advogado: Carlos Augusto Chrispim de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2023 13:45
Processo nº 0005033-34.2022.8.26.0152
Anne Josy Pereira de Andrade
Maria Rita Barbosa Oliveira ME - Schaffe...
Advogado: Carlos Augusto Chrispim de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2022 13:25
Processo nº 0002475-21.2024.8.26.0152
Rci Brasil - Prestacao de Servicos de In...
Genivaldo Macedo de Jesus
Advogado: Flavia Azzi de Souza Nicastro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2020 16:32