TJSP - 0013863-18.2018.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN DOS SANTOS FELICIO

Advogados

VICENTE AMENDOLA

OAB: 430692/SP

CPF *52.***.*63-16

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

CPF *16.***.*23-80

LUCAS HERNANDES LOPES

OAB: 448274/SP

CPF *55.***.*62-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013863-18.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Renan dos Santos Felicio - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000923-31.2017.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

  • 29/08/2025 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:34

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/08/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/06/2025 14:53

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 16/05/2025 13:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2025 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 29/03/2022 13:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2022 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2022 13:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2022 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 21:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/02/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 21:56

    Concedida Progressão de regime

  • 03/02/2022 18:16

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:08

    Realizado Cálculo

  • 10/01/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 16:24

    Declarada a Remição

  • 07/01/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 07:04

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2021 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:02

    Homologado o Cálculo

  • 16/07/2021 17:46

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:15

    Realizado Cálculo

  • 02/07/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 13:12

    Concedida Progressão de regime

  • 01/07/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 15:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/06/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 13:44

    Proferido Despacho

  • 17/06/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 13:41

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 17:37

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 17:34

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2020 16:37

    Mudança de Classe Processual

  • 12/02/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 13:34

    Realizado Cálculo

  • 04/02/2020 08:52

    Proferido Despacho

  • 04/02/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 08:46

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/01/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/10/2019 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 09:02

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2019 16:16

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2018 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2018 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2018 12:58

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 18:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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