TJSP - 0000272-74.2022.8.26.0502
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000272-74.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELLYNGNTON JOSE ALVES DA SILVA - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP) -
12/09/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000272-74.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELLYNGNTON JOSE ALVES DA SILVA - Providencie a z.
Serventia o requerido pelo Ministério Público, abrindo-se-lhe vista em seguida. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP) -
03/09/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000272-74.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELLYNGNTON JOSE ALVES DA SILVA -
Vistos.
Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.
Considerando a situação do apenado (fls. 156/157 e 182/187), deixo, por ora, de determinar intimação do sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas e a constituir novo advogado ou a requerer atuação da Defensoria Pública, a qual, desde já, fica nomeada para manifestação acerca de eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.
Sem prejuízo, cumpra-se o requerido pelo Ministério Público às fls. 197/198, abrindo-se-lhe vista em seguida.
Ciência às partes. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP) -
29/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
29/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 11:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.
-
25/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 09:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/03/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/03/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 19:41
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 18:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
11/12/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
06/11/2023 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 14:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2023 14:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/02/2023 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2023 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/12/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 21:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/12/2022 13:20
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2022 18:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 18:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 18:27
Concedida Progressão de regime
-
27/11/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 09:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/11/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 09:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/09/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 18:11
Homologado o Cálculo
-
14/09/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2022 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 14:44
Homologado o Cálculo
-
31/01/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 13:00
Expedição de Ofício.
-
14/01/2022 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 15:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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