04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022874-09.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Olarewaju Olufunmlayo Ogunbiyi da Silva - Apelado: Richard Lima Silva - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: IMISSÃO NA POSSE - IMÓVEL ADQUIRIDO REGULARMENTE EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL - OCUPAÇÃO INJUSTA CARACTERIZADA - TAXA DE OCUPAÇÃO DEVIDA AO AUTOR PELA INDISPONIBILIDADE DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB: 166981/SP) - Pedro Leonardo Romano Villas Boas (OAB: 258266/SP) - 4º andar
07/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:51

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 14:07

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:07

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:45

Expedição de Carta.
18/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 11:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1094884-61.2024.8.26.0002

Rafael de Souza Ataide

Residencial Parque do Carmo Spe LTDA

Advogado: Filipe Tonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0025370-25.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Edison Gomes Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1500894-57.2023.8.26.0595

Prefeitura Municipal de Serra Negra

Roberto de Moraes Padula

Advogado: Atilio Jose Goncalves Siloto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1005383-14.2024.8.26.0191

Mateus Alves Paulino dos Santos

Mateus Alves Paulino dos Santos 21840673...

Advogado: Vitor Paulino dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 4000034-73.2025.8.26.0407

Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -ME

Wood Weeferson Alves de Carvalho

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 12:09

Exibir Processo