TJSP - 1080708-74.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro de Alcantara da Silva Leme Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:30
Prazo
-
04/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080708-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Dyonathan Vinícius Cavalcante Martinhs - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.
V.
U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO “IMEI” DE APARELHOS CADASTRADOS COM CONTA NO WHATSAPP SOLICITADO POR PESSOA VÍTIMA DE GOLPE FALHA DO DEVER DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II E III (ART. 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 623/2013) RECURSO NÃO CONHECIDO REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 898,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - 4º andar -
29/08/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 21:35
Acórdão registrado
-
27/08/2025 18:11
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 13:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/08/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:33
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
04/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
31/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/07/2025 09:37
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
18/07/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/07/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
17/07/2025 17:27
Decisão Monocrática registrada
-
17/07/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/07/2025 15:58
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/04/2025 16:33
Processo Cadastrado
-
01/04/2025 08:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
31/03/2025 18:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005579-04.2025.8.26.0114
Sirlei Araujo Mendes Manzan
Nelson Tadeu Bernardo da Fonseca
Advogado: Juliana Giampietro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2019 15:09
Processo nº 1012912-25.2025.8.26.0361
Residencial Square
Square Mogi Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Luiz Henrique Sant Anna Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 19:33
Processo nº 0012378-77.2025.8.26.0562
Renata Maria da Silva Cunha
Porto Seguro Bank LTDA
Advogado: Brunna Simon Vecchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2024 14:18
Processo nº 0006466-46.2024.8.26.0009
Bruna Meinberg Perecin Torres
Hurbes Technologies S/A
Advogado: Guido Henrique Meinberg Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2024 16:20
Processo nº 1080708-74.2024.8.26.0100
Dyonathan Vinicius Cavalcante Martinhs
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2024 13:04