04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032719-55.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Airton Carnavale (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Walter Heintz (Espólio) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ADJUDICAÇAO COMPULSÓRIA IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO QUE APONTA PARA O REGULAR ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA RÉU FALECIDO SEM DEIXAR HERDEIROS NECESSIDADE DE PRESTIGIAR SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA HÁ ANOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando de Campos Cortez (OAB: 207825/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
14/05/2025 14:35

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:08

Remetido ao DJE
06/05/2025 23:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 23:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:35

Apelação/Razões Juntada
27/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
26/02/2025 18:30

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 09:28

Conclusos para Sentença
14/02/2025 11:46

Petição Juntada
06/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:51

Remetido ao DJE
04/02/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:45

Conclusos para Sentença
16/01/2025 13:16

Petição Juntada
16/01/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:58

Remetido ao DJE
19/12/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 11:28

Contestação Juntada
04/10/2024 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:32

Remetido ao DJE
19/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:26

Petição Juntada
25/05/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:38

Remetido ao DJE
23/05/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 06:55

Documento Juntado
22/03/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 18:15

Edital de Citação Expedido
15/02/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 06:06

Remetido ao DJE
09/02/2024 14:50

Determinada a Expedição de Edital
09/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:07

Petição Juntada
28/11/2023 16:55

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:22

Remetido ao DJE
24/11/2023 14:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 06:13

Petição Juntada
26/09/2023 11:07

Petição Juntada
31/08/2023 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:32

Remetido ao DJE
29/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:44

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 15:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019224-41.2023.8.26.0020

Vera Lucia Pedrao e Silva

Gilberto de Carvalho e Silva

Advogado: Felipe Mateus de Macedo Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0013234-91.2021.8.26.0041

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Claudio Matiussi

Advogado: Marcio Luiz Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1093650-85.2024.8.26.0053

Leonilda Paiva dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1093650-85.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Leonilda Paiva dos Santos

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0016661-05.2005.8.26.0576

Banco do Brasil S/A

Paulo Rodrigues Torres

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2005 11:08

Exibir Processo