TJSP - 1029398-63.2023.8.26.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clara Maria Araujo Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:30
Prazo
-
04/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029398-63.2023.8.26.0003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane de Laurentis Sakamoto - Apelado: Nova Palmares Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE QUEDA EM CALÇADA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE EXISTENTE NA CALÇADA NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO PELOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLIGIDOS AOS AUTOS INDENIZAÇÃO AFASTADA AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Rodrigo Julio da Silveira (OAB: 315664/SP) - 4º andar -
29/08/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 21:34
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:15
Julgado virtualmente
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26/08/2025 13:09
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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25/06/2025 17:18
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 22:08
Prazo
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/06/2025 14:05
Despacho
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24/03/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 10:46
Conclusos para decisão
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18/03/2025 16:42
Distribuído por sorteio
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17/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 16:01
Processo Cadastrado
-
10/03/2025 23:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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