02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:28

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 07:25

Expedição de Carta.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9000398-39.2005.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:43

Ato ordinatório
19/07/2025 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/07/2025 12:52

Remetidos os Autos para Local Externo
01/07/2025 12:11

Situação de Julgado
07/12/2015 18:35

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
07/12/2015 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
07/12/2015 18:28

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
07/12/2015 18:28

Conclusos para decisão
07/12/2015 15:03

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
07/12/2015 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/12/2015 13:28

Recurso Extraordinário
30/11/2015 12:37

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
30/11/2015 10:16

Conclusos para decisão
30/11/2015 10:12

Juntada de Outros documentos
28/10/2015 00:00

Publicado em
24/10/2015 13:49

Vista
13/10/2015 12:13

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
06/10/2015 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
09/09/2015 18:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2015 00:00

Publicado em
01/09/2015 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
13/08/2015 17:19

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
07/08/2015 00:00

Publicado em
06/08/2015 00:27

Acórdão registrado
05/08/2015 19:28

AcórdãoFinalizado
30/07/2015 13:30

Julgado
30/07/2015 00:00

Não-Provimento
27/07/2015 00:00

Publicado em
22/07/2015 09:54

Incluído em pauta para 22/07/2015 09:54:40 local.
21/07/2015 16:55

Recebidos os autos à Mesa
21/07/2015 09:59

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
20/07/2015 16:30

Despacho À Mesa
25/06/2015 00:00

Publicado em
18/06/2015 00:00

Publicado em
12/06/2015 09:30

Recebidos os autos pelo Relator
12/06/2015 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2015 15:32

Conclusos para decisão
10/06/2015 15:11

Informação
10/06/2015 11:01

Distribuído por sorteio
09/06/2015 09:24

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
09/06/2015 09:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/06/2015 17:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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