04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031613-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Emerson Maciel e outro - Apelado: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Apelado: Construtora Veiga Junior Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANUTENÇÃO DA CORRÉ VEIGA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

NO POLO PASSIVO DA AÇÃO IPTU IMPOSTO COBRADO EM DESCONFORMIDADE COM A CLÁUSULA CONTRATUAL DANOS MORAIS EVIDENTES SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose da Silva Jeovane (OAB: 503990/SP) - Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP) - Taís Ferrigato Della Maggiora Setta (OAB: 177875/SP) - 4º andar
21/05/2025 14:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 14:19

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:47

Remetido ao DJE
19/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:26

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:40

Remetido ao DJE
16/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:18

Apelação/Razões Juntada
25/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:04

Remetido ao DJE
25/03/2025 12:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 13:38

Conclusos para Sentença
21/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:58

Petição Juntada
05/03/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:29

Remetido ao DJE
28/02/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:49

Embargos de Declaração Juntados
25/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:57

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:44

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 14:08

Conclusos para Sentença
14/02/2025 14:05

Réplica Juntada
11/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:48

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:49

Contestação Juntada
14/01/2025 04:00

AR Positivo Juntado
14/01/2025 04:00

AR Positivo Juntado
19/12/2024 05:01

Certidão Juntada
19/12/2024 05:01

Certidão Juntada
18/12/2024 12:42

Carta Expedida
18/12/2024 12:42

Carta Expedida
10/12/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 15:17

Emenda à Inicial Juntada
14/11/2024 12:09

Remetido ao DJE
14/11/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:19

Remetido ao DJE
04/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2024 16:02

Redistribuição de Processo - Saída
25/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:33

Remetido ao DJE
24/10/2024 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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