09/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017715-67.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Diogo Arruda de Freitas -

Vistos.

Considerando o teor do ofício de fl. 135/137, proceda-se ao bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação do sentenciado, por meio do sistema RENAJUD, pelo prazo de 2 meses e 10 dias, conforme fixado na sentença condenatória, considerando como início a data do efetivo cumprimento da presente decisão.

Após o devido cumprimento da pena imposta, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual extinção.

Int. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
28/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 19:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/05/2025 03:20

Suspensão do Prazo
07/04/2025 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 14:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:33

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:21

Concedida Progressão de regime
30/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:21

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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