TJSP - 1005762-13.2021.8.26.0529
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clara Maria Araujo Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:01
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:30
Prazo
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04/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005762-13.2021.8.26.0529 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Altair Florio e outro - Apelado: Bruno de Carvalho Mello e outros - Apelado: Tapera Onofre Bar Erestaurante Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL ARTIGO 132 DO CC VALOR DA VENDA E DO ALUGUEL DE ACORDO COM LAUDO PERICIAL IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTOS DE VALORES UTILIZADOS EM BENFEITORIAS AUSÊNCIA DE PROVAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius de Oliveira (OAB: 135308/SP) - Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB: 421088/SP) - 4º andar -
29/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 21:34
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:13
Julgado virtualmente
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26/08/2025 13:08
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:50
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:08
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/04/2025 09:21
Processo Cadastrado
-
29/04/2025 09:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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