TJSP - 0008993-54.2018.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

FILIPPE DE OLIVEIRA BRITO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KELLY DOS SANTOS CALABIANQUI

OAB: 309664/SP

CPF *98.***.*33-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:32

    Desapensado do processo

  • 01/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008993-54.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FILIPPE DE OLIVEIRA BRITO - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: KELLY DOS SANTOS CALABIANQUI (OAB 309664/SP)

  • 29/08/2025 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 09:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 09:28

    Ato ordinatório

  • 05/08/2025 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 17:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

  • 14/01/2025 17:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

  • 03/12/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 17:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 02/12/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 29/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/07/2024 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 15:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2024 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 23:46

    Mudança de Magistrado

  • 11/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:40

    Mudança de Magistrado

  • 25/05/2021 18:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2021 18:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2021 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/05/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:09

    Apensado ao processo

  • 28/06/2020 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2019 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2019 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2019 14:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2019 23:43

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 16:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2019 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2019 16:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2019 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/01/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2018 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/10/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2018 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 11:36

    Concedida Progressão de regime

  • 24/09/2018 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 10:39

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2018 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 12:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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