07/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004720-88.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Gerson Crispim Lourenço - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0031731-34.2018.8.26.0050, da 2ª Vara Criminal. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
28/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:29

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
20/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/07/2025 09:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/06/2025 10:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/05/2025 09:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/10/2024 21:54

Suspensão do Prazo
25/10/2024 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 21:43

Mudança de Magistrado
04/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:06

Expedição de Mandado.
17/05/2024 19:31

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:03

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
12/03/2024 07:52

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 07:46

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 07:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:05

Juntada de Petição de resposta
17/05/2023 14:08

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/05/2023 14:06

Juntada de Mandado
01/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 13:24

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:46

Expedição de Ofício.
14/10/2022 09:12

Expedição de Ofício.
14/10/2022 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 15:58

Mudança de Magistrado
24/02/2022 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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