04/09/2025 23:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011275-83.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda - Apelante: Rps Engenharia Eireli - Apelado: Gabriel Cuba dos Santos Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRAZO DE ENTREGA QUE NÃO PODE ESTAR VINCULADO À CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO BEM COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS DE OBRA ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 996 E PELO TJSP NO IRDR 0023203-35.2016.8.26.0000 (TEMA 06) MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG) - Bruno Kopczynski Celentano (OAB: 316407/SP) - 4º andar
29/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:34

Acórdão registrado
27/08/2025 18:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:08

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
24/04/2025 08:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004476-45.2013.8.26.0038

Cep Associados Comercio e Representacao

Regiane Cristina da Silva

Advogado: Marcos Ferraz Sarruge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2013 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0001395-11.2025.8.26.0306

Onlynet LTDA

Helton Aparecido de Almeida

Advogado: Judimara dos Santos Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1002545-82.2018.8.26.0038

Fundacao Herminio Ometto

Preciosa Henrique de Moura

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2018 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000684-26.2009.8.26.0319

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Julio Benites

Advogado: Renato Cestari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2012 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1011275-83.2024.8.26.0099

Gabriel Cuba dos Santos Neto

Rps Engenharia Eireli

Advogado: Bruno Kopczynski Celentano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 18:34

Exibir Processo