04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007500-89.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelada: Leoni Lemes - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO CDHU ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CESSÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À TRANSFERÊNCIA DIRETA À CESSIONÁRIA APÓS A QUITAÇÃO DO CONTRATO PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA JULGADORA VERBA HONORÁRIA CONFIRMADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
19/05/2025 15:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 15:06

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 15:04

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 20:21

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 19:20

Suspensão do Prazo
01/04/2025 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:45

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:45

Remetido ao DJE
10/02/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 19:55

Apelação/Razões Juntada
16/01/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:42

Remetido ao DJE
14/01/2025 12:44

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:53

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:05

Ato ordinatório
10/10/2024 15:29

Petição Juntada
20/09/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:28

Petição Juntada
27/07/2024 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2024 17:27

Petição Juntada
17/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 00:46

Remetido ao DJE
15/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
13/07/2024 05:32

Contestação Juntada
23/06/2024 04:03

AR Positivo Juntado
14/06/2024 04:09

Certidão Juntada
13/06/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 13:23

Carta Expedida
11/06/2024 14:04

Recebida a Petição Inicial
11/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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