30/08/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manuela Pereira da Silva (OAB 379200/SP) Processo 1000608-49.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Penha Nunes Esteves, Marcelo Euripedes da Silva - Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida.

Anote-se.

Homologo o acordo realizado entre as partes às fls. 59/60, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Sendo o ato incompatível com a interposição de recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença.

Expeça-se termo de guarda das infantes em favor dos requerentes.

Sem prejuízo, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do patrono nomeado às fls. 26/27, nos termos do Convênio firmado entre Defensoria Pública e OAB.

Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido nesta sede, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e o Comunicado CG nº 259/2023.

P.I.C.

Ciência ao MP.
25/08/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:52

Homologada a Transação
22/08/2023 18:36

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:28

INCONSISTENTE
11/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:59

INCONSISTENTE
19/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:45

INCONSISTENTE
15/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:39

Conciliação frutífera
12/06/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 10:40

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:33

INCONSISTENTE
05/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:11

INCONSISTENTE
02/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:57

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2023 10:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
16/05/2023 06:53

INCONSISTENTE
16/05/2023 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 06:51

Juntada de Mandado
15/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 08:52

Expedição de Mandado.
11/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 06:21

Conclusos para decisão
08/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:12

INCONSISTENTE
03/05/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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