TJSP - 0000037-69.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO

CPF *07.***.*46-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000037-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO por ora, os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional, formulados em favor de GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO, MTR: 1191363, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento dos requisitos legais. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)

  • 19/08/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:33

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/08/2025 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 02:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 16:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 05:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 17:04

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/11/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 12:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/11/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/10/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 19:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/10/2024 19:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/10/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:06

    Apensado ao processo

  • 06/08/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/07/2024 21:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 16:07

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2024 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2024 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 20:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2024 20:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2024 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 19:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/03/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 19:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2024 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 07:45

    Mudança de Magistrado

  • 05/02/2024 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2024 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2024 06:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2024 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/12/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 22:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/08/2021 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2021 15:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 15:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2021 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2021 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 12:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2021 06:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 06:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 22:04

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 17:57

    Processo Entranhado

  • 16/03/2021 17:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/03/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2021 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2021 08:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2021 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2021 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2021 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 14:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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