04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-31.2023.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apda: Michelle Alexsandra Santos Saldanha - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Neegaram provimento ao recurso da autora e deram, em parte, ao da ré, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA.

APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

APELO DA AUTORA.

PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUSTEIO DE TODAS AS CIRURGIAS PLEITEADAS.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTA CARÁTER REPARADOR APENAS DA CIRURGIA DE CORREÇÃO DE LIPODISTROFIA CRURAL.

DEMAIS PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE ESTÉTICA.

RECUSA PARCIAL DE COBERTURA CONTRATUALMENTE LEGÍTIMA.

APELO DA RÉ.

PLEITO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA.

NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL E SUBMETIDA À PERÍCIA TÉCNICA.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PARTE.

DANO MORAL AFASTADO.

RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO E DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 4º andar
10/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 04:02

Suspensão do Prazo
11/04/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
28/03/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:53

Suspensão do Prazo
31/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 14:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
06/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1069
18/04/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 11:10

Apensado ao processo
13/03/2023 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/03/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2023 13:21

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 14:41

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 16:28

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2023 12:54

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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