05/09/2025 10:37

Prazo
04/09/2025 23:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 12:10

Prazo
04/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:47

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006486-71.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R.

L.

P. - Apelada: A.

B. de O.

P. ( (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO PEDIDO RECURSAL DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO CONCEDIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO EFETUADO INÉRCIA DO APELANTE DESERÇÃO VERIFICADA RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Bloise (OAB: 34125/RJ) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
30/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:58

Acórdão registrado
29/08/2025 19:28

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:12

Prazo
28/07/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 22:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:27

Prazo Intimação - 10 Dias
24/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 15:04

Despacho
20/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 10:35

Prazo
19/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 17:56

Despacho
06/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:01

Recebidos os autos do MP
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/10/2024 14:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:10

Expedido Termo de Intimação
01/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio
27/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/09/2024 14:22

Processo Cadastrado
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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