TJSP - 0006060-60.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RAMOS DA SILVA

CPF *13.***.*99-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006060-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL RAMOS DA SILVA - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 09/09/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 14:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/09/2025 11:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 11:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/08/2025 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006060-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL RAMOS DA SILVA - Assim,

    ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 19/08/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 11:40

    Juntada de Alvará

  • 19/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:56

    Concessão

  • 18/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 15:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2025 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:34

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2023 18:53

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2023 07:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2023 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2023 00:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 22:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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