09/09/2025 20:11

Expedição de Mandado.
26/08/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017239-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1061151-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - George Maurício Santana Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte exequente/executada para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário quando não se trata de recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: ROBERTO FELIPE FERNANDES LOPES FERREIRA (OAB 525958/SP), ROBERTO FELIPE FERNANDES LOPES FERREIRA (OAB 525958/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
21/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
13/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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