04/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003566-79.2025.8.26.0011/SP AUTOR: ALESSANDRO ANDRE DE LIRAADVOGADO(A): JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB SP316485)ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDA GUEDES CHAVES FLOR (OAB SP482080) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.

Anote-se. 2- Indefiro a antecipação de tutela, pois, por um lado, é necessário o contraditório, para se aferir a razão do descredenciamento; por outro, a princípio, ninguém é obrigado a contratar.

Ademais, o descredenciamento ocorreu há cerca de onze meses, o que exclui o requisito da urgência.

Deixo de designar a audiência do art. 334, CPC, à falta de interesse prático e para não retardar a marcha processual, dado que não há estrutura ou pauta para a designação de audiências em todos os processos.

Cite-se a parte ré, via domicílio judicial eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Int.
02/09/2025 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 21:56

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
01/09/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça
01/09/2025 21:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO ANDRE DE LIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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