18/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011517-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael Bueno Franco de Souza - Cumpra-se o v.

Acórdão dos autos do Agravo de Execução Penal nº 0011854-73.2024.8.26.0996 que cassou a decisão que concedeu o livramento condicional. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
17/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/09/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
08/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011517-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael Bueno Franco de Souza -

Vistos.

Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 22:21

Autos no Prazo
04/10/2024 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
03/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 12:41

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:26

Concedido o Livramento Condicional
25/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:12

Declarada a Remição
22/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 05:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 05:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:16

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
01/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
22/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 00:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 22:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
17/06/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 22:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 22:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 22:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 22:22

Homologado o Cálculo
30/03/2023 22:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
04/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:29

Realizado Cálculo
01/02/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 13:30

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:29

Homologada a Falta Disciplinar
30/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 22:44

Expedição de Certidão.
10/01/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 11:45

Juntada de Petição de resposta
21/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:25

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:24

Juntada de Ofício
20/09/2022 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2022 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2022 12:33

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2022 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:00

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 10:50

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:24

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:24

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:12

Declarada a Remição
10/06/2022 16:41

Conclusos para decisão
09/06/2022 18:37

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:08

Declarada a Remição
03/05/2022 13:06

Conclusos para decisão
03/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 10:46

Expedição de Certidão.
18/04/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2021 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2021 16:13

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2021 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2021 17:59

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/09/2021 17:09

Conclusos para decisão
27/09/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:22

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:22

Homologado o Cálculo
02/08/2021 16:54

Conclusos para despacho
22/06/2021 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 11:39

Expedição de Certidão.
22/06/2021 11:39

Expedição de Certidão.
22/06/2021 11:38

Realizado Cálculo
21/06/2021 14:01

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:00

Concedida Progressão de regime
31/05/2021 12:59

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 15:35

Expedição de Certidão.
21/05/2021 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 17:00

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:00

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:00

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:59

Homologado o Cálculo
18/05/2021 16:34

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:23

Conclusos para despacho
10/05/2021 13:09

Expedição de Certidão.
14/04/2021 01:41

Suspensão do Prazo
23/03/2021 16:31

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2021 16:22

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:19

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 14:58

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:58

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:57

Realizado Cálculo
03/02/2021 15:00

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:59

Declarada a Remição
03/02/2021 13:34

Conclusos para decisão
02/02/2021 15:53

Conclusos para despacho
28/01/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:23

Expedição de Certidão.
27/01/2021 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 11:57

Processo Entranhado
27/01/2021 11:57

Incidente Processual Instaurado
14/01/2021 18:59

Expedição de Certidão.
14/01/2021 18:59

Proferido Despacho
14/01/2021 16:36

Conclusos para despacho
14/01/2021 14:47

Conclusos para despacho
14/01/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 02:02

Suspensão do Prazo
06/07/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:59

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:10

Não Concedida a Progressão de Regime
30/06/2020 11:19

Conclusos para decisão
26/06/2020 17:10

Conclusos para despacho
18/06/2020 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 16:20

Expedição de Certidão.
16/06/2020 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 16:07

Processo Entranhado
16/06/2020 16:07

Incidente Processual Instaurado
11/10/2019 09:40

Expedição de Certidão.
10/10/2019 16:07

Expedição de Certidão.
10/10/2019 15:57

Homologado o Cálculo
07/10/2019 15:20

Conclusos para decisão
26/09/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 13:15

Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:15

Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:14

Realizado Cálculo
09/09/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 08:41

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:46

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:46

Declarada a Remição
02/09/2019 16:43

Conclusos para decisão
23/08/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 12:24

Expedição de Certidão.
12/08/2019 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 11:16

Processo Entranhado
01/08/2019 11:16

Incidente Processual Instaurado
12/03/2019 10:18

Expedição de Certidão.
11/03/2019 10:37

Expedição de Certidão.
11/03/2019 10:37

Homologado o Cálculo
10/03/2019 15:30

Conclusos para decisão
28/02/2019 02:41

Suspensão do Prazo
25/02/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 07:27

Expedição de Certidão.
21/02/2019 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 18:08

Expedição de Certidão.
07/02/2019 18:08

Realizado Cálculo
07/02/2019 17:21

Expedição de Certidão.
07/02/2019 17:21

Declarada a Remição
25/01/2019 16:37

Conclusos para decisão
22/01/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019 21:14

Expedição de Certidão.
15/01/2019 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2018 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 19:47

Conclusos para despacho
24/10/2018 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
08/06/2018 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2018 11:32

Mudança de Classe Processual
08/06/2018 11:31

Juntada de Certidão
24/05/2018 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/05/2018 12:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2018 09:27

Conclusos para decisão
17/05/2018 09:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 14:44

Decisão
05/10/2017 11:41

Conclusos para despacho
04/10/2017 21:05

Juntada de Petição de parecer
04/09/2017 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2017 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2017 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 12:38

Expedição de Certidão.
31/08/2017 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2017 12:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 14:08

Expedição de Ofício.
25/07/2017 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2017 09:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2017 09:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 11:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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