02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004849-47.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Daniel Mariano - Recorrido: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR. BANCÁRIO.

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONSUMIDOR QUE ALEGA NUNCA TER CONTRATADO O SERVIÇO. COMPROVAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO PELO BANCO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP) - Tatiana Boaro (OAB: 498021/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
19/08/2025 21:59

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:22

Prazo
07/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:20

Despacho
06/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:41

Distribuído por sorteio
05/08/2025 14:34

Processo Cadastrado
01/08/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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