STJ - 1502021-23.2022.8.26.0544

12/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024

27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432934/2024

27/05/2024 13:46

Protocolizada Petição 432934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 195088/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195088 - AgRg no AREsp 2475397 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALCIDES GONCALVES DA SILVA NETO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00195088/2024 - AgRg no AREsp 2475397/SP

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 14:41

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195088/2024 - AgRg no AREsp 2475397/SP

14/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/04/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 195088/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 363.

15/03/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199570/2024

15/03/2024 11:14

Protocolizada Petição 199570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/03/2024 Petição Nº 195088/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 195088/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 195088/2024

14/03/2024 10:33

Protocolizada Petição 195088/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

14/03/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALCIDES GONCALVES DA SILVA NETO

09/01/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2024 13:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5472/2024

09/01/2024 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 13:05

Protocolizada Petição 5472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

18/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA