28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Vistos Diante da(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, fica o(a) requerente intimado(a) de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a parte autora observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença.

Decorrido tal prazo, arquive-se os autos.

Int. - ADV: ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO (OAB 185590/SP)
27/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:20

Recebido o recurso
13/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:31

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:49

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:52

Declarada incompetência
14/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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