28/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001257-89.2024.8.26.0038 - Ação Popular - Posturas Municipais - Samuel Lucas Luciano - A sentença/acórdão transitou em julgado.

Ciência às partes.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: SAMUEL LUCAS LUCIANO (OAB 504134/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:48

Ato ordinatório
25/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
05/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 07:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 20:58

Julgada improcedente a ação
12/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:00

Ato ordinatório
17/06/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de parecer
19/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 05:35

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
16/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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