21/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0500113-46.2012.8.26.0075 (075.01.2012.500113) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elmo Kaup -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
20/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/03/2024 13:29

Arquivado Provisoriamente
13/03/2024 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/10/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 11:07

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/10/2022 11:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
20/09/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 13:44

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/08/2021 14:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/08/2021 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/08/2021 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
16/02/2021 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
11/03/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2020 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2019 14:58

Proferido Despacho
06/12/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 10:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/11/2019 09:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/10/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2019 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
09/09/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 09:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2019 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 11:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
15/03/2019 09:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/03/2019 16:38

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
19/02/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 15:50

Expedição de Carta.
29/06/2018 11:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/05/2018 09:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/05/2018 15:40

Expedição de Certidão.
04/05/2018 11:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/04/2018 09:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/04/2018 17:37

Proferido Despacho
06/04/2018 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/04/2018 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/09/2017 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
29/09/2017 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
20/09/2017 09:24

Proferido Despacho
28/08/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2017 11:56

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
27/07/2017 15:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/07/2017 11:09

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida
04/04/2017 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
04/04/2017 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
04/04/2017 18:49

Transferência de Processo - Saída
22/03/2017 14:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/07/2015 16:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/07/2015 19:22

Proferido Despacho
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
04/10/2012 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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