TJSP - 4011938-44.2025.8.26.0002
1ª instância - 12 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4011938-44.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RAISLA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): INDIRA FRAGAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP446845) DESPACHO/DECISÃO 1.
Ante os documentos apresentados, defiro à autora a gratuidade judiciária.
Anotado. 2. O procedimento de retificação de registro civil, de jurisdição voluntária e tramitação desembaraçada, é impassível de cumulação com procedimento contencioso voltado à obtenção de reparação de danos (que teriam decorrido do equívoco registral). 2.1.
Manifeste-se a autora a esse respeito, em quinze dias, se o caso emendando a petição inicial (para excluir deste processo a pretensão indenizatória). -
01/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 21:23
Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
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01/09/2025 21:23
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
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01/09/2025 21:23
Determinada a emenda à inicial
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27/08/2025 11:00
Conclusos para decisão
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26/08/2025 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/08/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAISLA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/08/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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