01/09/2025 12:27

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 11:56

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001490-98.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Sidonio de Abreu dos Santos - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
28/08/2025 15:30

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:30

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:01

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:27

Autos no Prazo
01/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:22

Juntada de Ofício
28/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:50

Juntada de Ofício
10/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:40

Suspensão do Prazo
30/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:54

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:09

Protocolo Juntado
27/06/2025 09:25

Protocolo Juntado
26/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:29

Juntada de Ofício
25/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
16/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:31

Protocolo Juntado
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:33

Juntada de Mandado
27/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:37

Protocolo Juntado
19/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:36

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:20

Autos no Prazo
19/05/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:47

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
16/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
14/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
01/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:13

Autos no Prazo
07/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:13

Suspensão do Prazo
21/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:40

Autos no Prazo
04/12/2023 11:39

Autos no Prazo
27/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:07

Autos no Prazo
30/03/2023 10:34

Suspensão Condicional do Processo
30/03/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:51

Autos no Prazo
07/12/2022 21:42

Suspensão do Prazo
17/11/2022 12:06

Protocolo Juntado
20/10/2022 00:53

Suspensão do Prazo
23/08/2022 16:27

Protocolo Juntado
14/07/2022 22:15

Suspensão do Prazo
14/06/2022 22:19

Suspensão do Prazo
30/05/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 22:34

Expedição de Ofício.
17/05/2022 10:47

Protocolo Juntado
13/05/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 05:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 08:43

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 04:33

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 17:14

Expedição de Certidão.
11/05/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:36

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:00

Conclusos para despacho
08/05/2022 23:28

Suspensão Condicional do Processo
06/05/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 00:12

Juntada de Mandado
03/02/2022 04:39

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:34

Conclusos para despacho
01/02/2022 08:11

Conclusos para despacho
01/02/2022 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 22:12

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:10

Remetido ao DJE para Republicação
21/01/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:59

Juntada de Ofício
21/01/2022 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:47

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:24

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 10:12

Expedição de Ofício.
12/01/2022 07:41

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 16:44

Expedição de Certidão.
16/12/2021 16:44

Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)
16/12/2021 15:55

Conclusos para decisão
16/12/2021 15:44

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
16/12/2021 08:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 05:30

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 20:21

Conclusos para despacho
10/12/2021 08:17

Conclusos para despacho
08/12/2021 04:33

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 18:43

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:26

Conclusos para despacho
06/12/2021 08:14

Conclusos para despacho
04/12/2021 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 23:39

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 23:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 23:29

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 23:23

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 06:38

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2021 15:59

Juntada de Ofício
23/11/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 13:32

Juntada de Mandado
28/10/2021 10:49

Protocolo Juntado
27/10/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 23:47

Expedição de Mandado.
26/10/2021 20:44

Expedição de Carta precatória.
26/10/2021 20:43

Expedição de Carta precatória.
04/10/2021 18:28

Proferido Despacho
04/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:11

Conclusos para despacho
01/10/2021 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:18

Expedição de Certidão.
30/09/2021 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 09:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 22:51

Suspensão do Prazo
12/04/2021 22:55

Suspensão do Prazo
12/04/2021 01:17

Suspensão do Prazo
23/03/2021 23:13

Suspensão do Prazo
24/12/2020 00:22

Suspensão do Prazo
20/10/2020 01:51

Suspensão do Prazo
21/08/2020 22:18

Expedição de Certidão.
21/08/2020 22:17

Decisão
21/08/2020 18:04

Conclusos para decisão
21/08/2020 08:43

Conclusos para despacho
20/08/2020 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 16:03

Expedição de Certidão.
20/08/2020 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2020 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2020 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2020 21:47

Expedição de Carta.
21/07/2020 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 10:23

Expedição de Mandado.
27/03/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2020 23:29

Suspensão do Prazo
16/03/2020 23:41

Suspensão do Prazo
21/02/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
15/02/2020 23:03

Suspensão do Prazo
29/08/2019 04:18

Suspensão do Prazo
31/07/2019 03:18

Suspensão do Prazo
08/05/2019 01:06

Suspensão do Prazo
22/02/2019 00:02

Expedição de Ofício.
21/02/2019 14:29

Expedição de Certidão.
19/02/2019 18:45

Expedição de Certidão.
19/02/2019 18:44

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/02/2019 16:28

Conclusos para decisão
19/02/2019 12:34

Conclusos para despacho
19/02/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
18/02/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 16:47

Expedição de Certidão.
18/02/2019 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2019 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2019.
31/01/2019 15:02

Juntada de Ofício
29/01/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2019 14:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 11:20

Expedição de Ofício.
04/12/2018 16:00

Expedição de Certidão.
23/10/2018 18:26

Juntada de Mandado
22/10/2018 18:56

Recebida a denúncia
22/10/2018 08:08

Conclusos para decisão
19/10/2018 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 13:23

Expedição de Certidão.
19/10/2018 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2018 11:03

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2018 11:03:13, 2ª Vara Criminal.
27/09/2018 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2018 18:41

Expedição de Mandado.
17/09/2018 14:33

Expedição de Certidão.
06/09/2018 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 10:02

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2018 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
05/09/2018 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2018 18:26

Expedição de Certidão.
10/08/2018 18:49

Expedição de Mandado.
15/06/2018 15:05

Expedição de Certidão.
15/06/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 17:18

Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2018 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2018 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 08:22

Expedição de Certidão.
11/06/2018 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2018 16:30

Conclusos para despacho
05/06/2018 16:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:27

Juntada de Certidão
19/04/2017 16:29

Expedição de Ofício.
19/04/2017 16:28

Expedição de Certidão.
19/04/2017 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2017 16:25

Juntada de Certidão
19/04/2017 16:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 16:18

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 16:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 16:14

Juntada de Petição de Denúncia
06/04/2017 16:12

Processo Digitalizado
06/04/2017 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 16:18

Serventuário
02/03/2017 09:49

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2017 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
03/02/2017 11:59

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2017 11:58

Conclusos para despacho
24/01/2017 09:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/01/2017 14:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/11/2016 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
01/11/2016 15:03

Recebidos os autos do Ministério Público
26/10/2016 09:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/10/2016 10:13

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/06/2016 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/06/2016 11:18

Recebidos os autos do Ministério Público
07/06/2016 10:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/06/2016 17:19

Recebidos os autos do Distrito Policial
28/05/2016 05:39

Suspensão do Prazo
04/03/2016 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/02/2016 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2016 09:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/02/2016 15:32

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/02/2016 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/02/2016 14:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2016 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/02/2016 13:41

Processo Materializado
04/02/2016 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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